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SISEPNAT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade-RJ
Inicial
Sindicato articula para que não haja contribuição dos aposentados e pensionistas
Após receber o projeto de lei da reforma da previdência e proceder a uma análise no mesmo o sindicato vê grandes mudanças nas regras antigas da aposentadoria e pensões concedidas pelo...
Sindicato e governo se reúnem para tratar de assuntos referente aos ajustes no quadro de pessoal do Município.
Na agenda a reorganização administrativa necessária em função da decretação de inconstitucionalidade da lei que define os cargos comissionados (cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração...
Isenção de imposto de renda, promovida pelo Governo Federal, beneficia diretamente 241 servidores municipais.
Pelo levantamento efetuado pelo sindicato, a medida adotada pelo Governo Federal de isentar do imposto de renda, os trabalhadores que ganham até 5 mil reais, vai beneficiar diretamente, pelo...
Piso do magistério terá ganho real em 2026
Assinada nesta quarta (21), medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior. Valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, aumento de 5,4% em comparação com...
Sindicato já encaminhou a cobrança para que o Município aprove lei para devolver direitos retirados dos Servidores Municipais.
Com a sanção, pelo Presidente da República, da Lei complementar Federal 226/2026 que autoriza Estados e Municípios a devolveram direitos retirados dos Servidores públicos entre...

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Sindicato já se reuniu com o novo Secretário de Educação para discutir a reforma do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério.
A reunião aconteceu nesta quarta (18/06) e teve como objetivo o primeiro contato com o novo Secretário e trocar informações para a continuidade dos trabalhos do Sindicato na agenda de reformar o plano de carreiras do magistério.
A encaminhamento foi de que haverá troca de informações entre o Sindicato e a Secretaria de Educação, onde o sindicato fornecerá as informações de todos os levantamentos que têm relacionado a proposta de reforma enquanto o Secretario vai se empenhar em acessar a proposta de plano já elaborada e engavetada, para que a mesma seja trazida a discussão com a classe, promovido os ajustes finais, se necessários e ser transformada em Lei.
Os dirigentes do Sindicato estão otimistas que com a mudança de comado na secretaria será finalmente possível reforma o plano atual, que apesar de aplicado corretamente, está defasado, já que se trata de uma lei que foi implementada no ano de 2003.
Sindicato Dos Servidores Municipais de Natividade.
Ações judiciais do Sindicato seguem beneficiando os servidores
Mais um grupo de servidores entraram para o time dos beneficiados pelas ações judiciais do Sindicato, desta vez os beneficiados são os Agentes Comunitários de Saúde, contratados pelo Consócio de Desenvolvimento da Saúde Pública – CODESP.
As ações são de pagamento do adicional de insalubridade com base no piso dos agentes, tendo em vista que o CODESP, desde a advento do piso, vinha pagando o referido adicional com base no salário mínimo.
Como de costume, O Sindicato está vencendo todas as ações. Assim o consórcio, além de regularizar o pagamento mês a mês, agora começou a pagar a diferença retroativa, por conta das determinações judiciais.
O Sindicato alerta a todos os ocupantes destes cargos (agente comunitário de Saúde e agente de endemias), que ainda não ingressaram com as ações, a procurarem o sindicato, mesmo que exercem suas atividades nos municípios de Varre-Sai ou Porciúncula.
Nas outras ações tais como: Ações de abono, ações 16 de férias dos professores, abono aposentado, ações de rescisão contratual. Também as vitórias continuam, com os valores sendo pagos aos beneficiários na medida em que os processos são concluídos.
O sindicato alerta que os processos são feitos na modalidade individual a fim de facilitar o pagamento.
Segundo levantamento, do ano de 2020, até a presente data, as ações judiciais do Sindicato, já devolveram aos Servidores, quantia superior a 4 milhões de reais, em direitos retirados dos servidores indevidamente.
SINDICATO DOS SERVIDORES.
Nota do Sindicato sobre o pagamento do adicional de 1/6 de férias de Professor.
O Sindicato informa a todos os Professores REGENTES, que já ingressaram com a ação de 1/6 (um sexto) de férias e que não receberam a referido adicional no pagamento do mês de julho, devem entrar em contato com o Sindicato, afim de obterem informações de quais providências devem ser tomadas.
SISEPNAT
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