Comunicado Eleições Sindicais!

COMUNICADO OFICIAL – ELEIÇÕES SINDICAIS

COMUNICADO OFICIAL – ELEIÇÕES SINDICAIS

COMUNICADO OFICIAL – ELEIÇÕES SINDICAIS

É nesta quarta-feira (22/07), a eleição para renovação do mandato da Diretoria e Conselhos do Sindicato.

Informações muito importantes:

A votação ocorrerá na sede do Sindicato!

O horário da votação é de 08 horas da manhã as 5 horas da tarde.

na quarta-feira é a primeira chamada, com exigência legal que se compareça mais da metade dos associados aptos a votar.

Não sendo alcançado este quantitativo de eleitores, obrigatoriamente, tem de ser realizada uma segunda chamada que ocorrerá na sexta-feira, dia 24 de julho, no horário de 08 horas da manhã as 5 horas da tarde.

Importante que todos os associados participem de todas as atividades do Sindicato, inclusive o processo eleitoral.

Pode votar os servidores sindicalizados até o mês de julho de 2024

A lista dos servidores associados aptos a votar, está disponível no site do Sindicato.

COMPAREÇA! SUA PARTICIPAÇÃO É SEMPRE MUITO IMPORTANTE!

Eleições sindicais

O Sindicato informa que a eleição para renovação do mandato da Diretoria ocorrerá em primeira chamada, dia 22 de julho, nesta quarta-feira, no horário de 08 horas da manhã as 5 horas da tarde.

Não sendo alcançado o quórum mínimo de 50% + 1 dos eleitores(as) nesta primeira chamada, a segunda chamada ocorrerá na sexta-feira, dia 24 de julho, no horário de 08 horas da manhã as 5 horas da tarde.

Importante que todos os associados participem de todas as atividades do Sindicato, inclusive o processo eleitoral.

A lista dos servidores associados aptos a votar, será divulgada na segunda-feira próxima.

COMAPREÇA SUA PARTICIPAÇÂO É SEMPRE MUITO IMPORTANTE!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS, CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ

O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, celetistas e estatutários, ativos e inativos do Município de Natividade/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com os artigos 33 a 66, 69, 78, 82 e 85 do Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para participarem do processo eleitoral de renovação da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados ao Conselho de Representantes.

1. Data, horário e local da votação (1ª convocação)

A eleição será realizada no dia 22 de julho de 2026 (quarta-feira), no horário de 08h00 às 17h00, na sede do Sindicato, situada na Av. Amaral Peixoto, nº 14, Centro, Natividade/RJ.

2. Segunda votação

Não sendo atingido o quórum estatutário na primeira votação, ficam desde já convocada a 2ª votação para o dia 24 de julho de 2026 (quinta-feira), das 08h00 às 17h00, no mesmo local;

3. Registro de chapas

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para registro de chapas, no período de 12 de junho de 2026 a 18 de junho de 2026, das 08h00 às 17h00, na Secretaria do Sindicato, em seu horário normal de funcionamento.

4. Requisitos para candidatura (elegibilidade)

Poderá integrar chapa o associado que, cumulativamente:

• esteja no gozo dos direitos conferidos pelo Estatuto;

• seja servidor público municipal;

• esteja quite com a mensalidade sindical até 30 dias antes do pleito;

• tenha contribuído na condição de sócio por, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses consecutivos;

• faça parte do quadro associativo há, pelo menos, 2 (dois) anos.

5. Hipóteses de inelegibilidade

É inelegível o associado que se enquadrar nas hipóteses estatutárias, especialmente:

• não aprovação de contas por mais de um exercício quando ocupante de cargo diretivo sindical em anos anteriores;

• prática de ato lesivo ao patrimônio da entidade sindical;

• ausência dos requisitos de tempo mínimo de filiação/contribuição previstos no Estatuto;

• condenação por crime doloso ou suspensão com decisão transitada em julgamento, enquanto perdurar a penalidade;

• destituição anterior de cargo diretivo sindical ou de representação profissional.

6. Composição mínima obrigatória da chapa (regra expressa)

Nos termos do Estatuto (arts. 36, §2º, 69, 78, 82 e 85), o registro de chapa deverá conter candidatos em número suficiente para preencher:

• todos os cargos efetivos dos órgãos eletivos; e

• mais metade dos cargos de suplência.

Para este pleito, a composição mínima corresponde a:

• 12 (doze) candidatos efetivos (7 Diretoria + 3 Conselho Fiscal + 2 Delegados Representantes);

• 18 (dezoito) suplentes (metade de 36 suplentes previstos estatutariamente).

Total mínimo por chapa: 30 (trinta) candidatos.

Será cancelado o registro da chapa que, por composição inicial insuficiente ou renúncia superveniente, não mantiver esse quantitativo mínimo estatutário.

7. Exigência de preenchimento dos requisitos no ato da inscrição

Todos os requisitos de elegibilidade, de composição mínima da chapa e de documentação obrigatória deverão estar integralmente preenchidos no ato da inscrição da chapa (protocolo na Secretaria).

A ausência de qualquer requisito essencial no momento do protocolo sujeitará a chapa ao indeferimento, observada a regra estatutária de saneamento documental em 24 (vinte e quatro) horas apenas para irregularidades sanáveis.

8. Documentação obrigatória para registro de chapa

O requerimento de inscrição de chapa deverá ser instruído com:

• qualificação completa dos candidatos, com respectivas assinaturas, contendo:

• tempo de sindicalização;

• número da Carteira de Identidade ou da Carteira de Estrangeiro;

• declaração de residência de cada candidato;

• comprovação da vinculação empregatícia na base territorial do Sindicato.

9. Regularização de documentação

Verificada irregularidade na documentação, o interessado será notificado por escrito para regularização no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de recusa do registro, na forma estatutária.

10. Publicação das chapas registradas e impugnação

Encerrado o prazo de registro, será lavrada ata e providenciada a cédula única, com publicação das chapas registradas em até 8 (oito) dias, abrindo-se o prazo de 2 (dois) dias para impugnação de candidaturas, nos termos do art. 37 do Estatuto.

11. Nova eleição em caso de empate

Em caso de empate entre as duas chapas mais votadas, fica previamente designada nova eleição para o dia 20 de agosto de 2026 (quinta-feira), das 08h00 às 17h00, no mesmo local.

12. Publicidade

O presente edital será afixado na sede do Sindicato e divulgado por aviso resumido, na forma estatutária.

Natividade/RJ, 11 de junho de 2026.

ELIEZIR MARCHIOTE

Presidente do Sindicato

ATUALIZAÇÃO

A Presidente da Comissão Eleitoral no uso de suas atribuiçoes legais faz saber que foi registrada uma unica chapa para concorrer a eleição para Diretoria e Conselho fiscal do Sinidcato dos serividores Públicos Municipais de Natividade-RJ conforme ata a seguir.

Ata da reunião da Comissão eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade-RJ, para assentamento do fim do período para registro de chapas para concorrerem as eleições para a Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes do Sindicato, na forma de seu estatuto.

Aos 28 (vinte e oito dias) dias do mês de julho de 2022 (dois mil e vinte dois), as 17:00h (dezessete horas), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade-RJ, sito a Av. Amaral Peixoto, nº 14, Bairro Centro, Natividade- RJ. A Presidente da  Comissão Eleitoral, em conformidade com as disposições estatutárias, ordenou a lavratura desta ata, para registro do fim do período para inscrição de chapas para concorrerem as eleições para Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes desta Entidade Sindical, conforme edital de convocação publicado no Jornal A Folha, edição de número 1654 (mil seiscentos e cinquenta e quatro), datado de 11 (onze) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis), bem como afixado no mural do Sindicato e ainda divulgado nas redes sociais deste, registrando-se, que: o prazo terminou as 17h00 do dia 18 (dezoito) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis); que foi inscrita uma única chapa, denominada “luta que segue”, cujo a denominação na cédula deverá constar como chapa única; que referida chapa foi registrada composta pelos seguintes membros associados: Diretoria efetiva: PRESIDENTE – ELIEZIR MARCHIOTE, VICE PRESIDENTE -  LENILDA CUNHA FERREIRA – 1ª SECRETÁRIA DE FINANÇAS – MARIA APARECIDA SIQUEIRA DA SILVA, 2ª SECRETÁRIO DE FINANÇAS – HENRIETE ALMEIDA MARTINS – SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL – ELOISA FERNANDES DE CARVALHO, SECRETÁRIA GERAL - VERONICA BAZETH SILVA, SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO E PATRIMONIO – VENÍCIO ALVES DA SILVA; Conselho Fiscal: ANTONIO DAS GRAÇAS WENCESLAO, JOEL DE OLIVEIRA SILVA, MARIA DE FATIMA ASSIS CUSTODIO. Conselho de Representantes: ALAN JOSÉ DE SOUZA SANTOS E EDGAR BATISTA DE MEDEIROS.  Suplentes: JOÃO LUIZ DA SILVA CHAVES, ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, ENEIDA DA CUNHA FERREIRA, GEDALIA MONTEIRO DE ALMEIDA, MARCELO FRANCISCO DA COSTA, NELI ESPOSITO DIAS, ARLETE RODRIGUES CABRAL VIANA, NICIA RIBEIRO PIREDA, ELIZETH FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, WALDIR LAURINDO DO NASCIMENTO, ANTONIO JOSE DA CRUZ, ADRINA LOPES DA SILVA, MARIA APARECIDA SAMPAIO, TEREZINHA VARGAS RIBEIRO, BEATRIZ MAFRA DE SIQUEIRA BADARÓ, MARIA APARECIDA SAMPAIO ROCHA, ALICE MARIA DE SOUZA SANTOS, JUSÇARA NEVES DE OLIVEIRA E HERIBERTO DO NASCIMENTO SARAIVA. Registrando que a chapa atendeu todos os critérios estatutários para o referido registo, para concorrer ao pleito. Nada mais havendo a relatar foi lavrada a presente ata que segue assinada pelos Diretores presentes.

Comissão Eleitoral:

ANNE REZENDE DE CARVALHO

JUREMA DE SOUZA LAZARO XAVIER

GIZELI DE SOUZA FERREIRA