SISEPNAT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade

Tem sido grande a polêmica em torno da ausência do rateio de sobras da verba do FUNDEB no Município, ainda mais por conta de vários Municípios do Brasil estarem fazendo divisão destas ditas sobras.

Visando manter o Professor, bem como toda a sociedade o mais bem informados possível, o Sindicato vem a público trazer as seguintes informações:

Primeiramente devemos lembrar que uma prestação de contas clara e detalhada, visando dar total transparência aos gastos da verba do FUNDEB, compete ao governo, visto que é o mesmo que detém todas as informações sobre a arrecadação e gastos.

Assim, nós vamos abordar a questão quanto aos números dos gastos do fundo, vamos divulgar apenas o último relatório dos gastos. Este relatório é o oficial encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, porém muito complexo e de difícil compreensão.

Lembrando que este relatório, se refere a arrecadação e gastos do período de janeiro a outubro de 2021, pois se houvessem sobras, elas seriam apuradas neste período.

Analisando o referido relatório podemos verificar uma arrecadação de R$ 6.031.652,60 e um gasto com a remuneração dos professores de R$ 5.780.488,90, correspondendo, este gasto a 95,83% do valor total arrecadado.

Insta esclarecer que outra parte do relatório, mostra outro valor com um percentual de gasto bem maior (correspondendo a quase 100% da arrecadação do FUNDEB), e em função desta divergência, foi requerido ao Governo, explicações visando dar maior transparências a tais gastos.

Lembrando que gastos com pessoal de apoio também devem ser suportados com recursos do FUNDEB e, de ante mão, podemos perceber que o valor restante dos recursos (menor que 5%), não cobre tais despesas.

A pergunta mais replicada durante este período foi: Mas com que a verba é gasta?

Por óbvio que a resposta é, que a verba é gasta com a remuneração dos Professores. Cabendo esclarecimentos de como ela é gasta.

Para responder a esta pergunta o Sindicato sistematizou algumas informações extraídas de fontes oficiais e torna público o relatório a seguir, visando dar o máximo de clareza possível de como está distribuído o quadro de professores da rede municipal de ensino.

 

Clique aqui e veja o Demonstrativo das Despesas do FUNDEB - 5º Bimestre.

 

Clique aqui e veja o Levantamento da Situação Funcional dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

 

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade