SISEPNAT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade

Estão convocadas para os dias 6 e 7 de março as primeiras assembleias gerais dos Servidores de Natividade. No dia 6 de março será realizada a Assembleia dos Professores e no dia 7 de março a dos demais servidores, ambas serão no Colégio Alvorada, com início previsto para as 5 e meia da tarde.

O motivo das primeiras assembleias serem realizadas em separado é por conta da complexidade da discussão dos Planos de Carreiras que são separados, então é preciso inicialmente que haja uma discussão também separada.

Nesta discussão inicial, a minuta de pauta de reivindicação é discutida em separado, depois a mesma é negociada com o Governo (esta reunião já está pré-agendada para o dia 15 de março), após a negociação da pauta de reivindicações com o Prefeito volta-se para nova Assembleia geral para ver o que teve acordo, o que não teve e que atitudes a categoria e/ou o Sindicato deve tomar.

Juntamente com a discussão das reformas dos Planos será discutido a questão dos percentuais de reajustes do ano de 2018, já que a discussão dos planos está atrasada o Sindicato está defendendo que seja concedido reajuste salarial até que as reformas sejam concluídas. Neste caso é preciso discutir nas assembleias, o percentual de reajuste.

As perdas Salariais:

Segundo levantamento do Sindicato, as perdas salariais dos Servidores são altas em função dos baixos reajustes concedidos nos anos anteriores corresponde a 19% para os demais servidores (em relação a inflação), e 17,57% para os Professores (em relação ao reajuste do Piso Mínimo Nacional do Magistério).

Mesmo que este reajuste seja concedido, os professores ainda continuaram ganhado abaixo do piso nacional. A única ferramenta que resolve o problema da equiparação salarial dos Professores do Município ao Piso Nacional é o Plano de carreiras, por isto é preciso acelerar a discussão que é extremamente complexa.

Nas assembleias do ano passado foi fixado através de acordo assinado entre o Prefeito e o Sindicato, prazo até janeiro deste ano para a implementação dos planos, prazo este, que o Prefeito não cumpriu. Agora, diante do cenário financeiro atual, diante das perdas salariais acumuladas, as Assembleias decidirão que atitudes devem ser tomadas em função do não cumprimento do acordo.

De acordo com decisões judiciais recentes, em função das inúmeras greves de servidores públicos ocorridas, o procedimento de reivindicação deve se dar da seguinte forma:

Primeiro deve haver uma pauta de reivindicação, esta pauta deve ser discutida com o Governo, não havendo diálogo, ou o diálogo não sendo resolutivo, aí a categoria pode sim, de acordo com critérios legais realizar manifestações, paralizações e até mesmo greves.

O Sindicato está fazendo os procedimentos todo dentro da legalidade visando resultados positivos para a categoria dentro da pauta de reivindicação que está sendo formulada, onde a principal reivindicação é melhoria salarial através dos reajustes e do concerto/reforma dos planos de carreiras.

Os diretores do Sindicato reforçam a convocação de servidores e alertam que é de fundamental importância a presença nas Assembleias, pois é nelas que se dá a transformação das dezenas de reclamações diárias que o sindicato recebe em relação a falta de reajuste salarial, em reivindicação legalizada. E ainda que todo e qualquer movimento, seja de manifestação, paralização ou mesmo de greves, só é legalizado através das Assembleias gerais.

Veja a íntegra do edital de convocação professores

Veja a íntegra do edital de convocação dos demais Servidores

Veja a íntegra da minuta de pauta de reivindicação

 

SINDICATO DOS SERVDIORES MUNICIPAIS DE NATIVIDADE