SISEPNAT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natividade

 

 

Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem (08/05), o Presidente da Câmara anunciou que entrará na pauta para a votação o projeto de lei 022/2018 que concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município.

As perdas dos professores, em relação, ao piso mínimo nacional, somam 17,57%, foi o que o sindicato reivindicou de reajuste para que as perdas para o Piso sejam pelo menos amenizadas. O piso correto da maioria dos Professores da rede municipal (professores pertencentes a carreira PM II), deveria ser R$ 1.845,93. Assim o reajuste de 13% ameniza esta diferença, mas a correção, de fato, do Piso dos Professores será buscada judicialmente pelo Sindicato.

Quanto ao reajuste dos demais Servidores, cujo o índice proposto pelo Prefeito, Severiano Antônio dos Santos Rezende, é de apenas 2,68%, o projeto não irá a votação, os Vereadores ainda tentam renegociar um percentual maior com o Prefeito.

Neste caso a reivindicação do Sindicato foi de 19%, índice que corresponde as perdas inflacionarias acumuladas desde o ano de 2014 descontados os reajustes de 3,24% e de 5%, concedidos em 2016 e 2017.

Os Vereadores têm tecido duras críticas ao Prefeito por conta da proposta e estão convocando os Servidores para irem a Câmara na quinta-feira. Os Diretores do Sindicato tem discutido a questão com os Servidores e diante da desmobilização da categoria querem tomar uma atitude drástica contra o Prefeito.

Segundo eles, este reajuste miserável proposto pelo Prefeito, tem relação com o excesso de cargos Comissionados nomeados pelo Prefeito. Por traz deste excesso de contratações, há fortes evidências de crime de improbidade administrativa, que o Prefeito insiste em continuar praticando, ao mesmo tempo em que propõe um reajuste miserável aos Servidores.

 O Sindicato pretende ingressar com uma denúncia destes supostos crimes de improbidade administrativa junto a Câmara de Vereadores. Caso tais improbidades sejam comprovadas, o Prefeito pode vir a ter seu mandato cassado.

O que os Diretores estão avaliando, é se fazem ou não, uma Assembleia Geral, antes desta denúncia junto a Câmara, a Assembleia seria para deliberação sobre Greve, mas na avaliação do Sindicato, a categoria está muito desmobilizada para tal atitude, então a tendência é que a providência a ser tomada seja a denúncia de improbidade administrativa e o pedido de cassação do mandato do Prefeito junto a Câmara.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NATIVIDADE